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Marcelo Barça Alves de Miranda
Publicações
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)
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Artigos (81)
Notícias (44)
Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 7 meses
Alienação parental praticada na forma de denunciação caluniosa
Por um ato de maldade e/ou desordem de ordem psíquica do indivíduo, é crescente a prática de atos atentatórios visando à anulação do exercício da paternidade ou maternidade no âmbito nacional por...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
ano passado
Minimizando os riscos de anulação da Assembleia Condominial
O Código Civil brasileiro disciplina que compete ao condomínio, por intermédio da Convenção, estipular a competência das assembleias, formas de convocação e quórum exigido para as deliberações de...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Juízes e Tribunais Estaduais não estão vinculados ao Rol Taxativo da ANS
Em 08/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio dos Embargos de Divergência em Recurso Especial [i] , entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos estipulados pela...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Interrupção de Tratamento Oncológico
Não desejo que um dia você ou algum familiar seja surpreendido com a possibilidade de interrupção de tratamento oncológico. Obviamente, trata-se de um momento de muita angústia lutar pela vida e pelo...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Direito Condominial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a partir do julgamento do REsp 1.166.561/RJ, consolidou o entendimento de que a cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Suspensão de leilão extrajudicial de imóvel
À luz da legislação número 9.514 /97, essa dispõe sobre Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária no Brasil, que prevê a obrigatoriedade de registrar o contrato de...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 3 anos
Ressarcimento por queda de energia da concessionária Enel
Quais são os canais de atendimento para solicitar a indenização por danos materiais em razão da queda de energia? Os canais de atendimento para solicitar a indenização por danos elétricos são os...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Direito Condominial: eleição de síndico
Atento à regulamentação do condomínio edilício, o código civil disciplinou acerca da administração do condomínio. Assim, a norma do artigo 1.347 disciplina que: ‘’ A assembleia escolherá um síndico,...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Vaga de UTI na rede pública de saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) no país sempre foi motivo de angústia àqueles que necessitam do atendimento na rede pública. Tem-se aqui o conhecimento da drástica realidade do SUS: além da precária...
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Marcelo Barça Alves de Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Impacto da Covid/19 no acesso às áreas comuns
Observa-se que a declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, tem exigido mudanças comportamentais nos indivíduos, tais como utilização de máscara,...
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